https://novaesferraz.com/blog/ Escritório de advocacia com atuação em Direito Civil e de Família, Trabalhista e Previdenciário e Penal. Atendimento presencial e online. pt-BR https://novaesferraz.com/blog/pensao-alimenticia-como-e-fixada-e-quando-pode-ser-revista/ https://novaesferraz.com/blog/pensao-alimenticia-como-e-fixada-e-quando-pode-ser-revista/ Tue, 10 Nov 2026 00:00:00 GMT Família Não existe percentual fixo em lei. Entenda os critérios que o juiz usa para definir o valor, quando é possível pedir revisão e o que acontece em caso de atraso. https://novaesferraz.com/blog/demissao-sem-justa-causa-quais-verbas-o-trabalhador-recebe/ https://novaesferraz.com/blog/demissao-sem-justa-causa-quais-verbas-o-trabalhador-recebe/ Fri, 06 Nov 2026 00:00:00 GMT Trabalhista Saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego. Veja o que deve constar na rescisão e qual é o prazo de pagamento. https://novaesferraz.com/blog/audiencia-de-custodia-o-que-e-e-como-funciona/ https://novaesferraz.com/blog/audiencia-de-custodia-o-que-e-e-como-funciona/ Mon, 02 Nov 2026 00:00:00 GMT Penal Toda pessoa presa em flagrante deve ser apresentada a um juiz em até 24 horas. Saiba o que é decidido nessa audiência e qual é o papel da defesa.